Direito Trabalhista

Elaboração e Rescisão Contratual

Assessoria na elaboração de contratos de trabalho e rescisões contratuais, garantindo segurança jurídica e proteção dos direitos de empregadores e empregados.

Elaboração

De contratos

Rescisão

Segura e legal

Tipos de contratos de trabalho

Elaboração de contratos adequados para cada modalidade de trabalho

Contrato por Tempo Determinado

Contrato com prazo estabelecido, máximo de 2 anos, com ou sem cláusula de renovação.

Contrato por Tempo Indeterminado

Contrato sem prazo estabelecido, forma mais comum de contratação, com maior estabilidade.

Contrato de Experiência

Período de experiência de até 90 dias, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Contrato de Estágio

Contrato específico para estudantes, com regras próprias e limitações de carga horária.

Contrato de Trabalho Intermitente

Modalidade onde o empregado presta serviços de forma esporádica, com chamamentos.

Contrato de Teletrabalho

Contrato para trabalho remoto, com especificações sobre equipamentos e controle de jornada.

Tipos de rescisão contratual

Diferentes formas de encerramento do contrato de trabalho

Demissão sem Justa Causa

Demissão pelo empregador sem motivo justificado. O empregado tem direito a todas as verbas rescisórias.

Demissão por Justa Causa

Demissão por falta grave do empregado. Não há direito a aviso prévio e algumas verbas.

Pedido de Demissão

Demissão solicitada pelo empregado. Não há direito a aviso prévio e multa do FGTS.

Rescisão Indireta

Quando o empregado pede demissão por justa causa do empregador. Tem direito a todas as verbas.

Término do Contrato

Encerramento natural do contrato por prazo determinado ou aposentadoria.

Rescisão por Acordo

Acordo entre empregador e empregado para encerramento do contrato, com verbas negociadas.

Nossos serviços

Assessoria completa em contratos e rescisões trabalhistas

Elaboração de Contratos

Criação de contratos de trabalho personalizados, adequados à legislação vigente e às necessidades da empresa.

Revisão de Contratos

Análise e revisão de contratos existentes para adequação à legislação e proteção dos direitos.

Rescisão Segura

Orientação para rescisões contratuais seguras, com cálculo correto de todas as verbas devidas.

Acordos Trabalhistas

Elaboração de acordos para rescisão consensual, com benefícios para ambas as partes.

Consultoria Preventiva

Orientação para evitar problemas trabalhistas e garantir conformidade legal.

Defesa em Ações

Representação judicial em ações trabalhistas relacionadas a contratos e rescisões.

Precisa de assessoria contratual?

Seja para elaborar contratos seguros ou para realizar rescisões adequadas, nossa experiência garante proteção jurídica completa para sua empresa ou seus direitos trabalhistas.